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Como Fundar uma Cooperativa
Palestra proferida no Seminário de Defesa Profissional do XXXI Congresso Brasileiro de Pediatria na cidade do Rio de Janeiro - em Setembro/97 pelo Dr. Marco Aurélio Bussacarini (Presidente Fundador) de Cooperativa de Pediatras do Estado do Amazonas - COOPED-AM, desde 08 de março de 1995.
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O QUE É E COMO FUNCIONA UMA COOPERATIVA.
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PELO MENOS 20, QUE REPARTAM COM VOCÊ OS MESMOS IDEAIS. (Lei 5764/71).
- Constituir uma "Comissão Organizadora para Constituição da COOPED";
- Redigir o "Estatuto Social" que será lido e aprovado na primeira Assembléia;
- Marcar a data da "Assembléia de Constituição";
- Publicar o "Edital de Convocação para a Assembléia de Constituição".
- O "Edital" deve ser publicado com um mínimo de 10 dias de antecedência;
- Em pelo menos um jornal de maior circulação na cidade;
- Dica: Alguns jornais exigem que o modelo seja entregue à redação com 48 h de antecedência. Não deixe para a última hora.
Modelo do "Edital de Convocação"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO
DA COOPED DE ....
Os membros da Comissão Organizadora para Constituição da COOPED (nome da cidade), convocam para Assembléia Geral de Constituição, a ser realizada na Rua (endereço completo) na Cidade de ........ Estado de ....... no dia ..... de .............. de 1997, às ..... horas, em primeira, segunda e última convocação respectivamente, para com um mínimo de vinte pessoas presentes, deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1 Leitura discussão e aprovação do Estatuto Social;
2 Eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal;
3 Constituição da COOPED - ;
4 Subscrição e Integralização do Capital;
5 Outros assuntos não deliberativos.
Comissão de Constituição
.... de ......... de 1997.
- Livro de Registro de Presença;
- Livro de Registro de Atas;
- Estatuto Social (cópias para todos);
- Lista Nominativa; Fichas de Inscrição;
- Talão de Recibos Padronizado;
- Computador com impressora;
- Gravador, máquina fotográfica;
- Definir um ‘Endereço Social’;
- Ter pelo menos uma chapa para Diretoria (com a Declaração de Desimpedimento).
PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS II:
- PEGAR DE CADA COOPERADO:
- Endereço Residencial;
- Endereço para Correspondência;
- Nacionalidade, Naturalidade, Estado Civil;
- Fotografias 3x4 (duas);
- Fotocópias da:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Carteira do CRM.
- ABERTURA:
- O líder abre a reunião lendo o "Edital de Convocação";
- Informa os motivos que o levaram a promover a fundação de uma cooperativa;
- FORMAÇÃO DA MESA:
- Solicita a indicação de um Presidente e um Secretário para a reunião;
- PRIMEIROS TRABALHOS:
- O Presidente solicita que todos os presentes assinem o "Livro de Registro de Presença", onde serão considerados sócios fundadores;
- O Secretário fará as anotações para redigir a "Ata de Constituição";
- FORMALIDADES:
- Preenchimento da "Lista Nominativa";
- Leitura e aprovação do "Estatuto Social";
- ELEIÇÕES:
- Eleição da Diretoria;
- Eleição do Conselho de Administração; e
- Eleição do Conselho Fiscal.
MATRÍCULA Número .................
Nome do Associado: ......................................................................
Nacionalidade: ................... Idade: .......... Est. Civil: ...................
CPF: ............................................. Profissão: .................................
Residência: ......................................................................................
...........................................................................................................
Data de Admissão: ....... de ............................... de .......................
Observações: ...................................................................................
Ass. do Associado: ........................................................................
.........................................................................
Testemunhas: ..................................................................................
....................................................................................
Motivos: ............................................................................................
Observações: ...................................................................................
___________________________________________
Diretor Presidente
Termo de Demissão
Data da Demissão: .......... de ....................................de ................
___________________________ _________________________
Ass. do Demissionário Ass. do Presidente
Valor da Quota Parte: R$........................
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
(...................................Nome), (........nacionalidade), (...........estado civil), (.......profissão), inscrito no CRM sob o n° .........., portador da C.I. .......... e CPF ....... residente em (......... cidade) na Rua.......(endereço completo),declara, para fins de direito que não é pessoa impedida por lei ou condenada à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concurso, peculato ou contra a economia popular, a fé pública, à propriedade nos termos do artigo 51 da Lei 5764/71. Declara, também, que não e parente até segundo grau em linha reta ou colateral, de qualquer outros componentes de órgãos de administração ou fiscalização da COOPED -.....
...... de ................ de 1.997
______________________
Assinatura
ATO DE POSSE
- Solenidade de posse da primeira diretoria.
ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPED-....
Aos .......dias do mês de.......do ano de ........ na Cidade e Comarca de.....................do Estado de....., às ...... horas, em .................... convocação, no número....da Rua/Av. ........... reuniram-se em Assembléia Geral, de livre e expontânea vontade, com o objetivo de constituir uma sociedade Cooperativa, nos termos da Lei 5764, de 16 de dezembro de t971 e das normas baixadas pelo CNC - Conselho Nacional de Cooperativismo, as seguintes pessoas: (nome),(nacionalidade), (estado civil),........(profissão), ......(idade), residente e domiciliado na Rua/Av. ......(endereço completo) , seguem-se os nomes de todos os cooperados fundadores participantes da reunião; que subscreveram quotas-partes, no valor, cada uma de R$ .............., totalizando R$ ......, cuja subscrição foi realizada no ato, devendo ser depositada em conta bancária para movimentação. A seguir, foi escolhido por aclamação, para residir a Assembléia, o Dr......., que assumiu a direção dos trabalhos, convidando o Dr........, para secretariá-lo e redigir esta ata, ficando assim constituída a Mesa. A seguir o Sr. Presidente exibiu ao plenário o exemplar do "Jornal ..........", edição do dia .... de ........de 1.997, que publicou o edital de convocação desta Assembléia, que foi lido pelo Sr. Secretário e que a seguir transcrevemos:
"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPED-....",
0s membros da Comissão Organizadora para Constituição da COOPED de ............., convocam esta Assembléia Geral de Constituição, a ser realizada na Rua......(endereço completo), cidade de ............., Estado de .....,no dia ..... de .............de 1997, e às ..... horas, em primeira, segunda e última convocação respectivamente, para o mínimo de vinte pessoas presentes, deliberas sobre a seguinte ordem do dia:
COOPED DE .............
1 `- DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, ÁREA, PRAZO E ANO SOCIAL
ART. 1º - A COOPED DE ..................., rege-se pelo presente Estatuto e pelas disposições legais em vigor, tendo:
a) Sede e Administração no Estado do....................
b) Foro Jurídico na Comarca de ...........;
c) Área de Ação - para efeito de admissão de associados, circunscrita a Cidade de .............podendo ser criados Grupos Seccionais em quaisquer cidade do Estado, que não reunam condições de constituir sua própria cooperativa de trabalho médico, mediante prévia autorização da Assembléia Geral;
d) Prazo de duração indeterminado;
e) Ano Social Coincidindo com o ano civil.
ART. 2° - A Cooperativa terá por objetivo a congregação dos integrantes da profissão médica, para a sua defesa econômico social, proporcionando-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento de serviço de assistência médico - hospitalar.
1° - A Cooperativa tem por propósitos: I) Garantir ao médico cooperado o exercício profissional com ampla autonomia e com absoluta liberdade de escolha da natureza e do número de atos médicos que deva praticar; II) - Combater o exercício de me-
MAGALHÃES, Petrúcio Pereira:
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