4. Apresentação do Projeto
4.1. Definição do Objetivo do Projeto 4.2. Definição do Objetivo de Impacto 4.2.1. Plano 4.2.2. Programas 4.3. Elenco de Atividades 4.4. Beneficiários 4.4.1. Área Geográfica 4.4.2. Identificação 4.4.3. Beneficiários Indiretos 4.5. Pressupostos do Projeto 4.6. Orçamento 4.1. Definição do Objetivo do Projeto
O objetivo geral da criação deste instituto, como uma entidade civil sem fins lucrativos, é a de desenvolver os potenciais de empreendimento das ONGs do Grande Recife, visando não só a manutenção, mas também a ampliação das suas iniciativas de fins sociais, de forma mais eficiente e eficaz.
4.2. Definição do Objetivo de Impacto
O principal impacto dos projetos e atividades desenvolvidos por este instituto é o aumento do número de beneficiários diretos e indiretos dos programas desenvolvidos pelas ONGs, porém agora de forma diferenciada, motivada pelas maiores profissionalização, eficiência e eficácia.
O Instituto Academia efetivará as ações junto às ONGs visando ser:
- Um fórum de debate e decisões, convergindo interesses e desenvolvendo ações com permanente articulação institucional e técnico-operativa, frente a uma interface com o governo e ao meio empresarial;
- Um instrumento que motive a adoção de métodos mais modernos de gestão, novas e amplas formas de participação nas decisões voltadas a qualidade, produtividade, inovação, infra-estrutura, articulação, cooperação institucional e monitoração de desempenho.
O instituto atuará com três visões ou diretrizes básicas:
- Apoio à modernização
- Articulação e cooperação institucional
- Monitoração
Dentre as ações que poderão ser implementadas pelo instituto, temos:
Estimulo ao fortalecimento das atividades institucionais, ampliando o poder de participação e preenchendo espaços não consolidados:
- Diagnóstico, identificação das ações sociais, estabelecimento das metas e explicitação de investimentos;
- Identificação seletiva de carências sociais, produtos e serviços capazes de potencializar os efeitos de impacto, inclusive através de novas tecnologias;
- Conscientização e motivação por meio de eventos;
- Capacitação técnico administrativa.
Indução do crescimento auto-sustentado:
- Formas alternativas de captação de recursos;
- Prestação de serviços especializados.
Obtenção de melhores níveis de qualidade, eficiência e eficácia:
- Sistemas de informação gerencial;
- Sistemas de controle de projetos;
- Maior qualificação de pessoal para gerir recursos e novos processos (capacitação de recursos humanos);
- Desenvolvimento e difusão de métodos modernos de gestão institucional.
Integração com a comunidade de ensino:
- Relacionamento e ajustamento com os diversos agentes setoriais de ensino de modo a conferir uma aproximação dos estudantes a iniciativas e empreendimentos sociais.
Os programas objetivam operacionalizar as diretrizes anteriormente citadas e representam ações coerentes, simultâneas e convergentes de modo a definir a interação da atuação do Instituto Academia face as demandas das ONGs e as implicações da conjuntura nacional e internacional.
A listagem dos programas não é exaustiva nem completa, por ser o planejamento uma função dinâmica. Nesse estágio inicial foram listados três programas, identificados como prioritários, na atuação deste instituto. Como programas básicos temos:
- Programa de Informação e Articulação
- Programa de Treinamento e Capacitação
- Programa de Assessoria Administrativa
4.2.2.1. Programa de Informação e Articulação
A era das informações e da informática é a mesma era da consolidação do 3º Setor. Porém é fato que estas não vêm trabalhando de forma exaustiva com os mecanismos e meios das informações disponíveis. Outro fato é a grande carência de informações estatísticas relativas ao 3º Setor em geral, o que dificulta verazmente o trabalho de quem as necessita.
A articulação entre os mais diversos agentes da sociedade é base para o amadurecimento de novas idéias e ações, de forma conjunta e integrada. As ONGs, principais agentes do 3º Setor, devem possuir essa constante articulação com os agentes dos 1º e 2º Setores (governo e meio empresarial).
Dentro desta óptica o Programa de Informações e Articulação visa:
- Despertar para a importância de um sistema de informações;
- Mostrar como disponibilizar certas informações;
- Mostrar como fazer uso das informação obtidas;
- Manutenção de um "web site" especializado em serviços de informação;
- Realizar pesquisas estatísticas na área social;
- Realização de fóruns de discussão;Articulação de propostas e ações com o governo, meio empresarial e outras instituições da área social.
4.2.2.2. Programa de Treinamento e Capacitação
Conhecimento técnico é fundamental nas diversas áreas de atuação, governamental, empresarial ou institucional. Hoje, para se entrar no mercado de trabalho é preciso estar altamente qualificado. Idiomas, informática, curso superior, experiência, conhecimentos específicos de cada área, entre outros, são requisitos indispensáveis na formação dos técnicos que atuam no governo e no meio empresarial. No campo das ONGs isto ainda não é uma realidade, mas tende a ser com o avançar do tempo, apesar de pouco se dispor de organizações que formem mão-de-obra qualificada, além de jovens empreendedores, neste segmento, tendo como um dos fins a busca pela autosustentação das entidades.
Assim, o Programa Treinamento e Capacitação visa:
- Qualificar o corpo dirigente das ONGs em várias áreas de conhecimento:
- Elaboração, controle e avaliação de projetos;
- Captação de recursos;
- Planejamento estratégico;
- Administração de organizações sem fins lucrativos;
- Marketing social;
- Etc.
- Análise de conflitos, cenários, projetos e estudo de casos;
- Realização de eventos e encontros técnicos;
- Motivação e orientação para novos empreendimentos e iniciativas sociais;
- Parcerias com universidades para formação de cursos e de centros estudos e pesquisas sobre o 3º Setor.
4.2.2.3. Programa de Assessoria Administrativa
Este terceiro programa visa consultorias e assessorias técnica orientadas, com duração variável, em conteúdo específico, orientada à grupos de ONGs, ONGs individuais ou setores. Podendo estar incluídas os seguintes tipos de atividade:
- Diagnóstico;
- Implantação de métodos específicos de gestão;
- Acompanhamento sistemático.
Para 1999, o Instituto Academia pretende concentrar seus esforços em projetos/atividades dos seus dois primeiros programas, o de Informação e Articulação e o de Treinamento e Capacitação, como estratégia de tentar ganhar o máximo de espaço e visibilidade dentro do meio ambiente social.
O primeiro passo estará concentrado no Programa de Informação e Articulação, onde o Instituto concentrará seus esforços durante todo o primeiro semestre de 1999. A partir do segundo semestre, após a realização do 3º Fórum Nordeste de 3º Setor (que será explicado logo adiante) entrará em ação o Programa de Treinamento e Capacitação. E somente a partir do planejamento para o ano seguinte, de acordo com as avaliações de resultado deste ano, se dará início ao Programa de Assessoria Administrativa.
Tabela 1
Cronograma EstratégicoProgramas 1999 A partir de 2000 Informação e Articulação aaaaaa aaaaaa aaaaaa aaaaaa Treinamento e Capacitação Assessoria Administrativa Projetos e Atividades do Programa de Informação e Articulação
A principal atividade a ser desenvolvida por este programa é a criação do Fórum Nordeste de 3º Setor, com os seguintes objetivos:
- Motivar a aproximação entre as ONGs, fundações e institutos com o meio empresarial, governamental e com a mídia, para abrir espaços diante da sociedade frente a problemas específicos sofridos por estas organizações sem fins lucrativos;
- Abrir espaço para os representantes civis e sociais poderem articular a participação do empresariado, utilizando uma ou mais modalidades dos sistemas de incentivos fiscais e de doação;
- Gerar credibilidade junto ao meio empresarial e governamental facilitando a captação de recursos para projetos e iniciativas sociais;
- Ganhar espaço na mídias para as ONGs;
- Discussão de problemas de interesse comum das entidades sociais em prol das suas causas com o meio governamental e empresarial.
Os resultados dos Fóruns serão transformados em propostas de ação, a serem executadas pelo Instituto Academia, e pelas demais entidades pertinentes, servindo de fonte de alimentação de projetos. A partir dele serão planejados uma série de projetos e atividades, de acordo com as necessidades dos seus participantes, dentro da linha de atuação do instituto.
A primeira edição do Fórum Nordeste de 3º Setor deverá acontecer em Abril de 1999, em local e data ainda não estabelecidos.
Os produtos gerados a partir deste Fórum são o entrosamento, a articulação e a parceria entre os agentes do 1º, do 2º, do 3º Setor (governo, meio empresarial e ONGs) e da mídia no Grande Recife.
Em 1999 deverão se realizar as cinco primeiras edições do Fórum. Além disso, outras atividades deste programa serão as seguintes:
- Cadastramento das ONGs do Grande Recife
Consiste em um plano de visitas com o objetivo de estabelecer um primeiro contato das ONGs com a idéia do instituto e realizar uma pesquisa primária, mantendo um cadastro atualizado sobre as mesmas.
Produto Gerado: Cadastro das ONGs do Grande Recife.
- Web Site do Instituto Academia
A "home page" do Instituto Academia funcionará como uma verdadeira prestadora de serviços "on line" para as ONGs, com os mais variados e completos dados dobre técnicas administrativas, estatísticas, dados e informações em geral, "clipping" diário de informações jornalísticas sobre o 3º Setor, cadastro de financiadores nacionais e internacionais, prestação de serviços etc.
Produto Gerado: "Web site" provedor de informações.
- Planejamento e Consolidação das Ações Propostas Durante os Fóruns
Consiste no planejamento da operacionalização das propostas e iniciativas observadas durante os Fóruns NE de 3º Setor.
Produto Gerado: Novos projetos e atividades.Projetos e Atividades do Programa de Treinamento e Capacitação
Com a realização dos Fóruns NE de 3º Setor, acumularemos os necessários subsídio sobre as demandas das ONGs do Grande Recife em termos de treinamento e capacitação. A estratégia é elaborar um questionário que identifique tais demandas ou necessidades, para que seja aplicado aos participantes dos três primeiros Fóruns.
- Projetos de Treinamento e Capacitação
Palestras, workshops, seminários, cursos, encontros técnicos etc., sobre temas específicos, de acordo com as necessidades das ONGs do Grande Recife.
Produtos Gerados: Formação de mão-de-obra qualificada nas ONGs.Projetos e Atividades do Programa de Assistência Administrativa
Os projetos deste programa serão basicamente consultorias e assessorias técnica orientadas, através de atividades como: diagnóstico, implantação de métodos específicos de gestão e acompanhamento sistemático. Porém, como explicados, os mesmas só terão início a partir do próximo ano.
Atividades Operacionais
Operacionalmente, o Instituto Academia terá as seguintes atividades:
- Legalização Jurídica do Instituto
Consiste na abertura do Cadastro Geral de Contribuinte CGC, como entidade associativa sem fins lucrativos.
Produto Gerado: Personalidade jurídica própria para o instituto.
- Controle das Atividades
Cada atividade realizada será controlada, o que dará subsídios para as avaliações trimestrais. Serão feitas sempre com requisitos mensuráveis, que possam medir o grau de eficiência e eficácia das mesmas, além da opinião dos beneficiários atendidos sobre seu grau de qualidade.
Produto Gerado: Relatórios internos de controle e de qualidade.
- Avaliações dos Resultado
As avaliações de resultado acontecerão a cada três meses, num total de quatro avaliações periódicas por ano. Seu objetivo é analisar a atuação do instituto dentro do impacto que o mesmo propõe causar e se o mesmo é atingido de forma eficiente e eficaz, de acordo com os anseios das ONGs beneficiárias.
Produto Gerado: Relatórios internos de avaliação.
- Monitoramento dos Pressupostos
Cabe ao instituto realizar permanente monitoramento dos pressupostos dos seus plano, objetivos, produtos e atividades, de forma evitar quaisquer interferências externas não passíveis de controle, que possam atrapalhar quaisquer das etapas dos objetivos do instituto.
Produto Gerado: O perfeito andamento das atividades do instituto.
- Planejamento para o Ano Seguinte
O planejamento para o ano 2000 será feito com base nas avaliações de resultado, nas monitorações e controles das atividades e nas proposições oriundas dos Fóruns NE de 3º Setor. Neste momento também será feita a estratégia de implementação do Programa de Assessoria Administrativa e de uma possível expansão das atividades desenvolvidas pelo instituto.
Produto Gerado: Plano estratégico para o ano 2000.
Cronograma de Atividades para 1999
Atividades
Meses do Ano
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Legalização jurídica do instituto Cadastramento das ONGs do Gr. Recife Lançamento da Home Page 1º Fórum NE de 3º Setor Ações propostas pelo 1º Fórum 2º Fórum NE de 3º Setor Ações propostas pelo 2º Fórum 3º Fórum NE de 3º Setor Ações propostas pelo 3º Fórum 4º Fórum NE de 3º Setor Ações propostas pelo 4º Fórum 5º Fórum NE de 3º Setor Ações propostas pelo 5º Fórum Avaliação dos resultados do 1º trimestre Avaliação dos resultados do 2º trimestre Avaliação dos resultados do 3º trimestre Planejamento para o ano 2000 Projetos de treinamento e capacitação Controle das atividades Monitoração dos pressupostos Os beneficiários diretos do Instituto Academia são as ONGs (Organizações Não Governamentais), que se caracterizam por serem entidades sem fins lucrativos com visível fim público, porém não estatal.
Em 1999 o Instituto Academia atuará de forma concentrada com ONGs do Grande Recife, apesar de futuramente poder vir a expandir sua atuação para outras cidades e regiões, o que, quando acontecer, será feito de acordo com um futuro projeto específico de expansão.
O Grande Recife é formado por diversos municípios, cuja população total é de aproximadamente 3,3 milhões de habitantes, possuindo diversas disparidades sociais, principalmente nos subúrbios dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e nos municípios mais afastados como Abreu e Lima e Itapissuma. O Grande Recife cobre cerca de metade da faixa litorânea do estado de Pernambuco.
Os gráficos e tabelas que constam desta identificação foram extraídos de uma pesquisa realizada em 1995 pelo relatório "ONGs Nordestinas: Transformação e Permanência" , elaborado pelo Projeto Demo, de Olinda/PE, sobre as ONGs do Nordeste. Sua base de dados, que serviu de amostragem foi de 100 (cem) ONGs pesquisadas.
O número total de ONGs em Pernambuco é discutível, já que não existem estatísticas confiáveis a este respeito. Segundo o relatório do projeto Demo, das 640 (seiscentas e quarenta) organizações sem fins lucrativos, legalmente constituídas e autônomas, que desenvolvem trabalhos na área social, catalogadas no Nordeste brasileiro, 53% (cinquenta e três) por cento encontram-se em Pernambuco. Porém esse número deve ser bem maior, tanto em relação a Pernambuco quanto aos demais estados do Nordeste, principalmente se levarmos em conta as organizações que apesar de não constituídas legalmente atuam como ONGs.
Tabela 3
ONGs por principais áreas temáticas em 1990 e 1995Área Temática*
% de Entidades
1990
1995
Educação 38,46 %
52 %
Organização Popular 50,77 %
50 %
Saúde 29,23 %
45 %
Direitos Humanos 26,15 %
39 %
Emprego e Renda 21,54 %
38 %
Gestão Democrática/Part. Popular 33,85 %
36 %
Meio Ambiente 20,00 %
32 %
Uso e Ocupação da Terra 32,31 %
30 %
Artes e Cultura 20,00 %
29 %
Uso e Ocupação do Solo Urbano 12,31 %
17 %
Outras áreas 7,70 %
17 %
*Admitidas respostas múltiplas. (Base:1990: 65 entidades. 1995: 100 entidades)
4.4.3. Beneficiários Indiretos
Os beneficiários indiretos do Instituto Academia são os beneficiários diretos das ONGs. Estas, por sua vez, também possuem seus beneficiários indiretos, que também passam a ser deste instituto. Dizemos então que os beneficiários indiretos do Instituto Academia é a comunidade atendida pelas ONGs, inicialmente as do Grande Recife, que passarão a ser atendidas de forma mais eficiente e eficaz por estas ONGs.
Pressupostos são os fatores condicionantes externos ao projeto, que não se pode ter controle direto, mas têm que ocorrer para que os seus objetivos sejam alcançados.
Dentro desta lógica, as atividades/projetos de cada programa mais os seus pressupostos levam aos resultados. Por sua vez, estes resultados mais os seus pressupostos levam aos objetivos do projeto. E por fim, estes objetivos mais os seus pressupostos contribuem para o impacto do projeto da sociedade.
Para o plano de criação do Instituto Academia, os principais pressupostos são os seguintes:
- Linhas de financiamento disponível no mercado para os projetos e atividades do instituto;
- Participação dos diversos agentes sociais e setoriais nos projetos e atividades propostos do instituto;
- Disposição e aptidão do corpo dirigente das ONGs do Recife em participar do processo proposto;
- Disposição e aptidão do corpo dirigente das ONGs atendidas pelo instituto em aplicar o conhecimento e os instrumentos adquiridos nos seus próprios projetos;
- ONGs atendidas pelo instituto executando novos projetos onde as comunidades do Grande Recife sejam atendidas;
- Estabilidade econômica nacional.
No item 5.3 deste documento, há um esboço gráfico do desenho do projeto, em forma matricial, onde percebe-se claramente a importância e a relação destes pressupostos com as diversas partes do projeto.
No item 6.3, estão descritas as formas de monitoramento dos pressupostos, já que não se pode controlá-los, deve-se monitorá-los.
Para cada projeto e atividade descrita dentro de cada programa, existe um orçamento e um cronograma físico financeiro de execução próprio. Estas informações podem ser obtidas nas fichas individuais de cada projeto.
O orçamento operacional do instituto para 1999, para que possa ter condições mínimas de trabalho é o seguinte, independente do orçamento de cada projeto.:
Item
Quant.
Valor
Total
Valor %
Computador + Impressora 01
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
11,4%
Aparelho de fax 01
R$ 400,00
R$ 400,00
2,3%
Legalização jurídica 01
R$ 300,00
R$ 300,00
1,7%
Telefone + Internet (mensal) 12
R$ 200,00
R$ 2.400,00
13,7%
Material de escritório (mensal) 12
R$ 200,00
R$ 2.400,00
13,7%
Correio (mensal) 12
R$ 100,00
R$ 1.200,00
6,9%
Bolsa auxílio (anual) 02
R$ 2.400,00
R$ 4.800,00
27,4%
Contabilidade (mensal) 12
R$ 200,00
R$ 2.400,00
13,7%
Margem de segurança 01
R$ 1.6000,00
R$ 1.600,00
9,1%
Total --
--
R$ 17.500,00
100%